1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
Primeira Turma rejeitou recurso da PGR contra decisão que afastou a sanção disciplinar após Reforma da Previdência...
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Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master; Fux recebeu os cumprimentos dos colegas e defendeu a independência dos ministros para pro...
Pietro Farias da Silva, de 11 anos, morreu na manhã desta terça-feira (30) ao cair de um apartamento no quinto andar de um condomínio na Avenida Tancredo Nev...
Medida proíbe a venda, a distribuição e o uso do lote 61/411 do repelente Repele, após reprovação em teste de eficácia do princípio ativo. A fabricante ...
Wesley Gabriel de Jesus Silva estava internado desde o acidente, ocorrido no dia 21 de junho, em Itajaí; prefeitura apura as circunstâncias do caso...
O festival começou na sexta-feira (26) e terminou no domingo (28). Agremiação azul e branca ganhou a 59ª edição do evento...
Cinco rios atingiram ou superaram a cota de inundação no norte da zona da mata. Previsão da agência estadual de águas indica chuva fraca na região até s...
Regulamentação pode gerar economia acumulada de até 432 TWh até 2040, segundo ministério. Produtos para usos específicos, como equipamentos médicos e avi...